Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMPETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A PESCA PREDATÓRIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA JOÃO DOMINGOS LORENZONI.
DENOMINA DE RUA RAMILO LEMKE
DENOMINA DE RUA PAULO LOVATTI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DENOMINA DE RUA MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ LOVATTI.
INSTITUI INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E PRESERVAÇÃO DA CIDADANIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA NOS DÉBITOS DE ISS-QN INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
CONCEDE ISENÇÃO NOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISIOTERAPIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 10/06/2002