Câmara Municipal de Alegre (ES)
Dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Dispositivos Revogado pela
Lei Municipal nº 3.430, de 13 de junho de 2017CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispositivos Revogado pela
Lei Municipal nº 3.457, de 17 de novembro de 2017Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alegre - ES, e dá outras providências.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.472, de 27 de dezembro de 2017Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Alegre e dá outras providências.