
Deputado(a) federal · PFL · SP
Nome civil: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 09h27
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
52ª legislatura
50ª legislatura
49ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Governador(a)
SP · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
SP · eleito(a) pelo PDC
Diretor-Presidente
Furnas Centrais Elétricas S.A. · RJ
Ministro de Estado Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos
Ministro de Estado
Ministério Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos · DF
Secretário de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo
Secretário
Secretaria de Energia e Saneamento do Estado
Presidente
FUMEFI
Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo
Secretário
Secretaria dos Negócios Metropolitanos do Estado
Secretário Estadual
Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo
Secretário dos Negócios Metropolitanos do Estado de São Paulo
Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo
Chefe de Gabinete
Presidência da Câmara Municipal · SP
Assessor Técnico da Diretoria
Badesp
Diretor Administrativo
Centro de Atendimento Integral a Criança - CAIC · SP
Diretor Administrativo
CAIC · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 09h27 · Senado: 18/11/2026, 16h22
64 projetos desde 1991, em todos os mandatos.
Altera o art. 131 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 20 de setembro de 2006
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Altera os arts. 51, IV, e 52, XIII, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de julho de 2015
Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de junho de 2013
Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Constituição Federal para permitir que Estados, Distrito Federal e Municípios possam promover atos e celebrar acordos ou convênios com entes subnacionais estrangeiros.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Acresce dispositivos ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei da Improbidade Administrativa, para dispor sobre a guarda e conservação de bens apreendidos pela Administração Pública.
Cita: Lei nº 8.429/1992
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 22 de fevereiro de 2008
Acrescenta o § 5º ao art. 31, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto e o alistamento eleitoral.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Dá nova redação ao § 3º do art. 77 da Constituição Federal
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 62 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 17 de dezembro de 2008
Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Dá nova redação aos §§ 3º e seguintes do Art. 62 da Constituição Federal, instituindo comissão mista permanente de parlamentares para oferecer parecer preliminar sobre os requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 3 de abril de 2025
Acrescenta § 3º ao art. 28; inciso IV ao § 2º do art. 29-A; inciso VIII ao art. 85, todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera a redação dos arts. 54 e 55 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre concessão de desconto para aposentados e pensionistas registrarem seu imóvel.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Concede incentivo fiscal às empresas que contratarem profissionais recém-formados no ensino superior ou médio-profissionalizante.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 16 de maio de 2005
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h27 · Projeto mais recente: 21/06/2006