
Deputado(a) federal · PFL · SP
Nome civil: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 09h27
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
52ª legislatura
50ª legislatura
49ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Governador(a)
SP · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
SP · eleito(a) pelo PDC
Diretor-Presidente
Furnas Centrais Elétricas S.A. · RJ
Ministro de Estado Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos
Ministro de Estado
Ministério Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos · DF
Secretário de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo
Secretário
Secretaria de Energia e Saneamento do Estado
Presidente
FUMEFI
Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo
Secretário
Secretaria dos Negócios Metropolitanos do Estado
Secretário Estadual
Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo
Secretário dos Negócios Metropolitanos do Estado de São Paulo
Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo
Chefe de Gabinete
Presidência da Câmara Municipal · SP
Assessor Técnico da Diretoria
Badesp
Diretor Administrativo
Centro de Atendimento Integral a Criança - CAIC · SP
Diretor Administrativo
CAIC · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 09h27 · Senado: 18/11/2026, 16h22
64 projetos desde 1991, em todos os mandatos.
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS'.
Muda: Lei nº 1.060/1950
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 474 DA CLT, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DISCIPLINAR.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 15 de março de 1995
PROIBE CONTRATOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E EMPRESAS CUJOS SOCIOS TENHAM OCUPADO CARGOS NO PRIMEIRO ESCALÃO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO FEDERAL NOS DOIS ULTIMOS ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1999
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 25 de maio de 1993
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, INSTITUINDO O 'PRESIDENCIALISMO DEMOCRATICO'.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 11 de agosto de 1994
Dá nova redação ao inciso V do art. 206, e ao caput do art 213 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal, para disciplinar a aplicação e a fiscalização dos recursos decorrentes das atividades previstas no caput do dispositivo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Modifica o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, visando tornar o ensino médio obrigatório e gratuito, suprimindo o inciso II e renumerando-se os demais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta inciso ao art. 15 da Constituição Federal, prevendo a perda ou suspensão de direitos políticos na hipótese de mudança de domicílio eleitoral.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera o caput e acrescenta três parágrafos ao art. 212 da Constituição Federal, para ampliar as fontes de financiamento da educação superior por meio do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior (Fundes) e da contribuição social para a educação superior (CES).
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Inclui a letra "e" no § 1º do art. 62 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino pré-primário e do ensino médio.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Modifica a data da posse do Presidente da República.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Dá nova redação ao art. 239 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CESP) em 31 de janeiro de 2023
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera as alíneas "c" e "d", do inciso VI, do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 18 de abril de 2007
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h46