
Deputado(a) federal · PFL · SP
Nome civil: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 09h27
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
52ª legislatura
50ª legislatura
49ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Governador(a)
SP · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
SP · eleito(a) pelo PDC
Diretor-Presidente
Furnas Centrais Elétricas S.A. · RJ
Ministro de Estado Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos
Ministro de Estado
Ministério Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos · DF
Secretário de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo
Secretário
Secretaria de Energia e Saneamento do Estado
Presidente
FUMEFI
Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo
Secretário
Secretaria dos Negócios Metropolitanos do Estado
Secretário Estadual
Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo
Secretário dos Negócios Metropolitanos do Estado de São Paulo
Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo
Chefe de Gabinete
Presidência da Câmara Municipal · SP
Assessor Técnico da Diretoria
Badesp
Diretor Administrativo
Centro de Atendimento Integral a Criança - CAIC · SP
Diretor Administrativo
CAIC · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 09h27 · Senado: 18/11/2026, 16h22
293 proposições desde 1991, em todos os mandatos.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 20 de março de 1996
Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Despacho (MESA) em 24 de agosto de 2006
Suprima-se o inciso IV do art 7º da Medida Provisória nº 303, de 2006.
Cita: Medida Provisória nº 303
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV30306) em 4 de julho de 2006
Altera o art. 131 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 20 de setembro de 2006
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Dá nova redação ao art. 1º e 3º, suprime o art. 2º e renumera os demais da presente Medida Provisória.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV28106) em 22 de fevereiro de 2006
Altera os arts. 51, IV, e 52, XIII, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.792, de 2005, que "acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a execução no processo trabalhista".
Cita: Lei nº 4.792
Última movimentação: Arquivamento (CCP) em 24 de maio de 2006
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC45705) em 14 de dezembro de 2005
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC45705) em 8 de dezembro de 2005
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de julho de 2015
Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de junho de 2013
Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Constituição Federal para permitir que Estados, Distrito Federal e Municípios possam promover atos e celebrar acordos ou convênios com entes subnacionais estrangeiros.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário.
Cita: Constituição Federal, Lei nº 3.210
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de novembro de 2005
Acresce dispositivos ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei da Improbidade Administrativa, para dispor sobre a guarda e conservação de bens apreendidos pela Administração Pública.
Cita: Lei nº 8.429/1992
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 22 de fevereiro de 2008
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h46 · Projeto mais recente: 02/08/2006