
Deputado(a) federal · PFL · SP
Nome civil: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 09h27
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
52ª legislatura
50ª legislatura
49ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Governador(a)
SP · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
SP · eleito(a) pelo PDC
Diretor-Presidente
Furnas Centrais Elétricas S.A. · RJ
Ministro de Estado Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos
Ministro de Estado
Ministério Extraordinário para Coordenação de Assuntos Políticos · DF
Secretário de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo
Secretário
Secretaria de Energia e Saneamento do Estado
Presidente
FUMEFI
Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo
Secretário
Secretaria dos Negócios Metropolitanos do Estado
Secretário Estadual
Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo
Secretário dos Negócios Metropolitanos do Estado de São Paulo
Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo
Chefe de Gabinete
Presidência da Câmara Municipal · SP
Assessor Técnico da Diretoria
Badesp
Diretor Administrativo
Centro de Atendimento Integral a Criança - CAIC · SP
Diretor Administrativo
CAIC · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 09h27 · Senado: 18/11/2026, 16h22
64 projetos desde 1991, em todos os mandatos.
Concede incentivo fiscal às empresas que criarem programas de custeio do ensino fundamental, médio e superior, para seus funcionários e dependentes.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Acrescenta artigo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, obrigando a sua divulgação.
Muda: Lei nº 8.899/1994
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Acresce dispositivos na Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 499 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de agosto de 1993
ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PERMITINDO AO EMPREGADO FALTAR AO SERVIÇO PELO TEMPO NECESSARIO QUANDO TIVER DE COMPARECER A JUIZO.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Não Informado (MESA) em 4 de novembro de 1999
INSTITUI O SALARIO PROFISSIONAL DOS CONTROLADORES DE TRAFEGO AEREO E DOS TECNICOS DE INFORMAÇÃO AERONAUTICA.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 19 de dezembro de 1994
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 457 DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 461 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA INTEGRAR AO SALARIO, PARA TODOS OS FINS, O ADICIONAL NOTURNO PAGO HABITUALMENTE.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 10 de janeiro de 1995
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CERTIDÕES PELAS REPARTIÇOES PUBLICAS, REGULAMENTANDO O ARTIGO QUINTO, INCISO XXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 23 de março de 1999
REGULAMENTA O ARTIGO QUINTO, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUERIDAS AOS ORGÃOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (PLEN) em 9 de março de 1995
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 9 de março de 2000
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL NO CASO DE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 24 de junho de 1994
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALARIOS AOS PROFESSORES NO PERIODO DE FERIAS ESCOLARES. EMENTA DA LEI: ALTERA O ARTIGO 322 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Não Informado (PLEN) em 25 de outubro de 1995
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE REGISTRO EXTEMPORANEO DE NASCIMENTO.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Não Informado (MESA) em 10 de julho de 1997
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970, VISANDO A ESTABELECER NOVO VALOR PARA A DETERMINAÇÃO ALÇADA, NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 13 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, DISPONDO SOBRE O VALOR PROBATORIO DAS ANOTAÇÕES APOSTAS PELO EMPREGADOR NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 14 de setembro de 1995
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 137, 'CAPUT', DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS FERIAS GOZADAS APOS O PERIODO LEGAL DE CONCESSÃO.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
Muda: Lei nº 4.090/1962
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Não Informado (MESA) em 17 de abril de 1995
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h46