
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h04
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h04
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 60.097 votos (2,79%) · PL
Candidato(a) a prefeito(a) de Vitória
Não eleito(a) · 17.946 votos · PL
53ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h04 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) estadual · Espírito Santo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitao Assumçao
Prefeito(a) · Vitória (ES) Não eleito(a)
PL · na urna: Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitão Assumção
Prefeito(a) · Vitória (ES)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PSL · na urna: Capitão Assumção
Vereador(a) · Vitória (ES)Suplente
PMB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PRB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitao Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitão Assunção
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
74 projetos desde 2009, em todos os mandatos.
Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado à estruturação e modernização dos Centros de Investigação e Prevenção de Incêndios dos Corpos de Bombeiros Militares.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a proibição da entrega de bonificação, brinde, brinquedo ou prêmio condicionado à aquisição de alimentos e bebidas.
Última movimentação: Notificações (CSAUDE) em 21 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre reparação por danos morais decorrente da apresentação antecipada de cheque pré datado pelo consumidor.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a proibição de cirurgias meramente estéticas em gestantes e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 6 de maio de 2010
Dispõe sobre a gratuidade em estacionamentos de shopping centers, hipermercados e estabelecimentos congêneres nas condições que especifica, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 17 de maio de 2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento de segurança para os profissionais de segurança pública.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 22 de dezembro de 2025
Dispõe sobre requisitos especiais para as viaturas dos órgãos de segurança pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Garante, em caso de urgência médica, aos integrantes das instituições de segurança pública, a internação e o tratamento médico, em qualquer hospital ou clínica, quando se tratar de ferimento ocorrido em decorrência do estrito exercício de suas funções.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escola nas unidades de segurança pública.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Acrescenta inciso no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.072/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Altera o art. 145, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.
Muda: Lei nº 4.737/1965
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Institui a obrigatoriedade de Seguro de Vida e de acidentes para os integrantes do órgãos de segurança pública da União, dos Estado e do Distrito Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 26 de maio de 2021
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, acrescentando o art. 11-A, prevendo o afastamento para acompanhar cônjuge para os policiais militares e bombeiros militares.
Muda: Decreto-Lei nº 667/1969
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera os artigos 3º e 41 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências".
Muda: Lei nº 9.474/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h56