
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h04
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h04
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 60.097 votos (2,79%) · PL
Candidato(a) a prefeito(a) de Vitória
Não eleito(a) · 17.946 votos · PL
53ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h04 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) estadual · Espírito Santo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitao Assumçao
Prefeito(a) · Vitória (ES) Não eleito(a)
PL · na urna: Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitão Assumção
Prefeito(a) · Vitória (ES)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PSL · na urna: Capitão Assumção
Vereador(a) · Vitória (ES)Suplente
PMB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PRB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitao Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitão Assunção
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
74 projetos desde 2009, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a imunização de mulheres com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros, nas condições especificadas, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 28 de agosto de 2024
Dispõe sobre normas de cobrança do serviço de "secretária eletrônica" oferecido pelas operadoras de celular.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a profissão do profissional de coaching (coach), e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Torna obrigatório o check-up neurológico em pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera o dispositivo da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
Muda: Lei nº 11.530/2007
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 22 de dezembro de 2010
Acrescenta o art. 146-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dispondo sobre o crime de perseguição "stalking".
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 10 de dezembro de 2020
Acrescenta o § 4º ao art. 1º e altera a redação do inciso V do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Muda: Lei nº 8.906/1994
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Concede isenção de impostos para autoridades públicas e órgãos públicos na aquisição de proteção balística pessoal e para veículos automotores terrestres.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Aumenta a pena do crime de abuso, maus tratos aos animais silvestres ou tipificados, tornando-os inafiançáveis.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre aquisição de computadores portáteis para profissionais da segurança pública.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre o cadastro de proprietários dos aparelhos e linhas telefônicas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 11 de julho de 2025
Dispõe sobre a proibição do serviço de número restrito pelas operadoras de celular.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado aos Programas de Prevenção e Combate a Incêndios e Acidentes dos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
Muda: Decreto-Lei nº 1.001/1969
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 6 de dezembro de 2010
Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 22 de agosto de 2025
Altera o inciso II do art. 226 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta a pena alternativa de castração química nos crimes contra a liberdade sexual.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Torna hediondo a submissão de criança ou adolescente à prostituição ou exploração sexual, ou para fins libidinosos e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 6 de dezembro de 2012
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina legal penal no combate à pedofilia.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera a redação do inciso LXI do art. 5º da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Dispõe sobre a criação de cadastro nacional de consumidor para proibição do recebimento de propagandas através de telemarketing, mensagens eletrônicas e meios análogos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h56