
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h04
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h04
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 60.097 votos (2,79%) · PL
Candidato(a) a prefeito(a) de Vitória
Não eleito(a) · 17.946 votos · PL
53ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h04 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) estadual · Espírito Santo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitao Assumçao
Prefeito(a) · Vitória (ES) Não eleito(a)
PL · na urna: Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitão Assumção
Prefeito(a) · Vitória (ES)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PSL · na urna: Capitão Assumção
Vereador(a) · Vitória (ES)Suplente
PMB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PRB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitao Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitão Assunção
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
74 projetos desde 2009, em todos os mandatos.
Acrescenta o art. 340-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal dispondo sobre o crime de Comunicação Falsa - "trote".
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 29 de março de 2019
Estabelece a carreira única para ingresso e promoção na carreira dos militares estaduais e corpos de bombeiros estaduais.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 14 de dezembro de 2022
Assegura o direito aos integrantes das equipes de aviação de cada polícia ou bombeiro de que trata os incisos I, II, III, IV e V do art. 144 da Constituição da República, de receber fardamento antichamas, necessário ao desempenho das funções com segurança na forma que segue:
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CDHMIR) em 10 de junho de 2025
Unifica as Polícias Civis e Militares dos Estados e do Distrito Federal; dispõe sobre a desmilitarização dos Corpos de Bombeiros; confere novas atribuições às Guardas Municipais; e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 13 de setembro de 2024
Altera disposições acerca da alíquota de contribuição previdenciária dos taxistas.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a prestação de serviços de empresas de saúde suplementar ao Sistema Único de Saúde para abatimento de débitos fiscais e tributários e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de novembro de 2009
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Cria requisito de conclusão de curso superior para ingresso na carreira dos militares estaduais.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro no que toca a travessia de pedestres e de veículos não motorizados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi em Região Metropolitana e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Cria o fundo dos custos de prevenção, precaução, correção e reparação de danos ambientais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 17 de maio de 2012
Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar a realização da triagem neonatal completa realizada em recém-nascidos.
Muda: Estatuto da Criança e do Adolescente
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão ao consumidor de pelo menos seis datas diversas para pagamentos.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera disposições acerca do procedimento de deserção e revoga o art. 17 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código Processo Penal Militar.
Muda: Decreto-Lei nº 1.002/1969
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais denominados "baristas", estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre o Fundo de Bolsa Integral de Ensino Superior Mediante Prestação de Serviços (FUNBEPS) e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 6 de maio de 2010
Estipula carga horária semanal máxima para os operadores de segurança que especifica, tais como os que compõem os organismos militares estaduais, polícia judiciária e guardas municipais.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 1 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa para emissão de documento de identificação estudantil de estudantes de baixa renda familiar.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 1 de dezembro de 2011
Altera a Lei nº 7.524 de 17 de julho de 1.986, que dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos.
Muda: Lei nº 7.524
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 4 de setembro de 2009
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h56