
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h04
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h04
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 60.097 votos (2,79%) · PL
Candidato(a) a prefeito(a) de Vitória
Não eleito(a) · 17.946 votos · PL
53ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h04 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) estadual · Espírito Santo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitao Assumçao
Prefeito(a) · Vitória (ES) Não eleito(a)
PL · na urna: Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitão Assumção
Prefeito(a) · Vitória (ES)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PSL · na urna: Capitão Assumção
Vereador(a) · Vitória (ES)Suplente
PMB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PRB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitao Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitão Assunção
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
345 proposições desde 2009, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a criação do Domínio de Primeiro Nível ".leg" para utilização na Rede Internet pelos órgãos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Torna obrigatório o serviço gratuito de acondicionamento de produtos nos estabelecimentos varejistas de auto-serviço
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a criação dos parágrafos 2º e 3º ao art. 47 do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Cita: Decreto-Lei nº 5.452
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera o art. 429, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a proporção de trabalhadores aprendizes nas empresas e dá outras providências:
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 26 de abril de 2013
Torna obrigatória a acreditação para os hospitais conveniados ao SUS.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de janeiro de 2011
Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a qualidade de doador de sangue e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a realização de teste para detecção do HPV (Human Papiloma Virus) por meio do DNA, na rede pública de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 28 de agosto de 2024
Torna obrigatória a apresentação do endereço completo do emitente de cheques em caso de não pagamento e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC44309) em 7 de junho de 2010
Requer a retirada de assinatura do REC nº 424/10, contra apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 5649, de 2009.
Cita: Lei nº 5649
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Distribuição (MESA) em 11 de maio de 2010
Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC55506) em 6 de maio de 2010
Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos: "Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo. ..........................................................................."(NR) "Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC55506) em 6 de maio de 2010
Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC55506) em 5 de maio de 2010
Solicita tramitação conjunta do PL 6.399/09 de autoria do Deputado Mauro Nazif ao PL 5799/09.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Notificação de Apensação (MESA) em 7 de maio de 2010
Requer a retirada de proposição do PL-5817/2009.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Distribuição (MESA) em 19 de abril de 2010
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h56 · Projeto mais recente: 15/12/2010