
Deputado(a) estadual · Espírito Santo · eleição de 2026 · PL
Nome civil: Lucinio Castelo de Assumçao
Toma posse como deputado(a) estadual em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 04/10/2026, 20h57
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidárioesta página
PL
Prefeito(a) · Vitória (ES) Não eleito(a)
PL · na urna: Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitão Assumção
Prefeito(a) · Vitória (ES)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PSL · na urna: Capitão Assumção
Vereador(a) · Vitória (ES)Suplente
PMB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PRB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitao Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitão Assunção
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a prefeito(a) de Vitória
Não eleito(a) · 17.946 votos · PL
53ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 23h30 · Senado: 16/11/2026, 17h56 · TSE: 04/10/2026, 20h57
74 projetos desde 2009, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a criação do Domínio de Primeiro Nível ".leg" para utilização na Rede Internet pelos órgãos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Torna obrigatório o serviço gratuito de acondicionamento de produtos nos estabelecimentos varejistas de auto-serviço
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a criação dos parágrafos 2º e 3º ao art. 47 do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Cita: Decreto-Lei nº 5.452
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera o art. 429, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a proporção de trabalhadores aprendizes nas empresas e dá outras providências:
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 26 de abril de 2013
Torna obrigatória a acreditação para os hospitais conveniados ao SUS.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a qualidade de doador de sangue e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a realização de teste para detecção do HPV (Human Papiloma Virus) por meio do DNA, na rede pública de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 28 de agosto de 2024
Torna obrigatória a apresentação do endereço completo do emitente de cheques em caso de não pagamento e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação de SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor dos setores regulados pelo Poder Público.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 24 de março de 2010
Altera a forma, atuação e competência dos guardas portuários e dá outras providências.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (PLEN) em 5 de abril de 2010
Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no que concerne a escolha pelo consumidor do banco para pagamento de suas faturas.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Acrescenta dispositivos a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no que toca a esteróides androgênicos ou peptídeos anabólicos, na forma desta lei.
Muda: Lei nº 11.343/2006
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro no tocante ao uso de farol durante o dia e a noite.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 20 de março de 2013
Altera disposições acerca da alíquota de contribuição previdenciária dos taxistas.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 12 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a proibição de publicidade nos meios de comunicação de produtos voltados ao público infantil em horários compreendidos entre 06:00 horas da manhã e 20:00 horas da noite.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a proibição da recusa do pagamento de produtos ou serviços em cheques, cartão de crédito ou cartão de débito.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a propriedade das placas veiculares.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre as condições mínimas para aquisição e funcionamento das unidades de atendimento móvel de urgência - ambulâncias, bem como da isenção de IPI e ICMS quando de sua aquisição.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Inclui na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) a causa de aumento se o crime tiver sido praticado em convergência ocasional de vontades.
Muda: Lei nº 11.343
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre prerrogativas da reserva remunerada proporcional à pedido para bombeiros e policiais militares.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 23h30 · Projeto mais recente: 15/12/2010