Legislação municipal · Pacajus (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina nomes de Ruas no Bairro Buriti e adota outras providências.
Altera o artigo 3° da Lei n. 158/2011 - acerca da majoração sobre o percentual de risco de vida dos Guardas Civis Municipais.
Altera a Lei n. 871/2021 que dispõe sobre o programa de premiação para os que compõem a Guarda Municipal de Pacajus (GCMP), na forma que menciona.
Autoriza a concessão de vale-alimentação aos Guardas Patrimonias Municipais e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao senhor Antônio Lucinaldo Mendes Pereira e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor José Airton Felix Cirilo da Silva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Wellyson Vasconcelos de Oliveira e dá outras providências.
Denomina de Rua Marcia dos Santos Alves a via que se inicia ao oeste na Rua Vovó Rufina, cruza a Rua Valdemar Pereira nas quatro bocas sentido oeste leste, em toda sua extensão e dá outras providências.
Acrescente o §5º ao art. 64 da Lei Orgânica do Município de Pacajus e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. Thiago Sá Ponte e adota outras providências.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora Luiza Caroline Correa Lima Silveira e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Bruno Oliveira Barbosa e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco de Assis Diniz e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco Edval de Sales e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Heitor Rodrigo Pereira Freire e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor João Luiz Nogueira Barbosa Neto e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 04/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial para o cargo de fiscal de obras, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor José Nobre Guimarães e dá outras providências.
Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz, na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 17/11/2021