Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 10.000,00.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de Cr$ 3.000,00.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mauriti - Ceará.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de Cr$ 15.000,00.
Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de Cr$ 9.000,00.
Autoriza a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de Cr$ 9.000,00.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de CR$ 12.000,00.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Adicional Suplementar de CR$ 3.600,00.
Dá denominação pública de Obras Públicas, construídas na atual administração e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Adicional Suplementar de CR$ 3.500,00.
Cria a unidade Orçamentária Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Mauriti, constar na proposta Orçamentária de 1973.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mauriti, para o exercício de 1973.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Adicional Suplementar de CR$ 31.500,00.
Altera classificação de despesa e dá outras providências.
Dá denominação de Prédios Escolares e dá outras Providências.
Abre ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de CR$ 6.500,00.
Altera o anexo VI da Lei nº 87 de 22 de fevereiro de 1969.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 07/11/1973