Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários.
Que dá denominação a escola localizada no Bairro Dantas.
Que dá denominação a escola localizada no sítio Olho D'agua, no Distrito do Coité
Que dá denominação a escola localizada no Distrito do Coité.
Que dá denominação a escola localizada no povoado do Curtume.
Que dá denominação a escola localizada no Distrito de São Miguel.
Que dá denominação a escola localizada no povoado do Caldeirão.
Que dá denominação a escola localizada na sede do Distrito de São Félix.
Que dá denominação a escola localizada no sítio Fortuna.
Que dá denominação a escola localizada no sítio Extrema.
Altera a Lei Municipal que institui o conselho de alimentação escolar de Mauriti
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
Doa terreno urbano para o fim que indica.
Doa terreno urbano para o fim que indica.
Que dá denominação a escola localizada na sede do Distrito de Anauá.
Doa terreno urbano para o fim que indica.
Que abre crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Dispõe sobre o Código de vigilância Sanitária de Mauriti.
Dá denominação à Praça central localizada na sede do distrito do Coité.
Que dispõe sobre a modificação da denominação do distrito de Mararupá
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 25/09/2000