Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de utilidade pública a associação comunitária.
Que dá denominação ao posto de saúde no Distrito de Palestina
Que dá denominação a logradouro público.
Que dá denominação a logradouro público.
Que dá denominação a logradouro público.
Estima a Receita e fixa a Despesa.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002.2005
Autoriza a abertura de crédito Suplementar.
Institui o Conselho Municipal de Turismo- CMT (2)
Autoriza a abertura de crédito Suplementar.
Cria o Conselho de alimentação escolar de Mauriti.
Suprime o inciso VIII do art. 24, da Lei municipal nº 340 de 2009
Autoriza a abertura de crédito Suplementar.
Que dá denominação a escola localizada no Sítio Marcela.
Que dá denominação a escola localizada no Sítio Novo.
Autoriza a abertura de crédito Suplementar.
Autoriza a abertura de crédito Suplementar.
Autoriza a abertura de crédito Especial.
Autoriza a abertura de crédito Suplementar.
Autoriza contratação de pessoal em caráter temporário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 18/12/2001