Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dá denominação a Creche localizada no sítio Olho D'água.
Que dá denominação a Creche localizada no sítio Alto Vermelho.
Que dá denominação a Creche localizada no sítio Apanha Peixe.
Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de São Félix.
Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Anauá.
Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Palestina.
Que dá denominação a Creche localizada na Sede deste município.
Que dá denominação a Creche localizada no povoado de santo Antônio dos Posseiros
Que dá denominação a Creche localizada no Sítio Saco.
Que dá denominação a Creche localizada no Bairro Bela Vista.
Que dá denominação a Creche localizada no Bairro Serrinha.
Que dá denominação a Creche localizada na Agro-Vila, Distrito do Coité.
Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Nova Santa Cruz
Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Umburanas.
Que dá denominação a escola localizada no Sítio Serra Brava.
Que dá denominação a escola localizada no Sítio Pitombeira.
Que dá denominação a escola localizada no Distrito de Palestina.
Que dá denominação a escola localizada no Distrito de Palestina.
Considera de utilidade pública a associação comunitária
Que dá denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 18/12/2001