Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao Orçamento.
Fixa os subsídios dos secretários municipais.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao Orçamento.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao Orçamento.
Que dá denominação a açude localizado no sítio Contendas distrito de Umburanas
Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura de Mauriti.
Fixa os valores para transportes, por quilômetro.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao Orçamento.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao Orçamento.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao Orçamento.
Considera de utilidade pública a associação comunitária.
Que dá denominação a Creche localizada no Bairro Novo Mauriti.
Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de São Miguel.
Que dá denominação a Creche localizada no Distrito de Anauá.
Que dá denominação a Creche localizada na Macambira.
Que dá denominação a Creche localizada na Sede do Distrito do Coité.
Denomina creche em Buritizinho.
Denomina creche do Sto. Antônio dos Felipe.
Denomina creche no bairro Dantas.
Que dá denominação a Creche localizada no sítio São Sebastião.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 28/05/2002