Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1025 - institui o programa Bolsa Orquestra
LEI Nº 1024 - autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica
LEI Nº 1023 - denomina prédio público
LEI Nº 1022 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária
LEI Nº 1021 - altera Lei do artigo nº 857 de 2009
LEI Nº 1020 - autoriza celebração de convênio com o instituto AGROPOLOS
LEI Nº 1019 - denomina salas de aula da escola Antônio Leite de Araújo Lima
LEI Nº 1018 - autoriza a celebração de convênio com a ASSOMARTE
LEI Nº 1017 - autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária de Palestina
LEI Nº 1016 - autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica
LEI Nº 1015 - autoriza a celebração de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
LEI Nº 1014 - define piso salarial para a categoria de técnicos agrícolas
LEI Nº 1013 - autoriza a celebração de convênio com a associação do sítio Volta
LEI Nº 1012 - institui o dia municipal da ordem Demolay
LEI Nº 1011 - autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores
LEI Nº 1010 - altera artigo da Lei 306 de 1997
LEI Nº 1009 - dispõe sobre a criação do departamento municipal de orçamento participativo
LEI Nº 1008 - institui a participação da população no processo de elaboração orçamentária
LEI Nº 1007 - aprova projeto Pro info em Mauriti
LEI Nº 1006 - declaro de utilidade pública a organização não governamental Linda Juventude
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 10/06/2011