Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1105 cria ajuda de custo para os agentes de endemias - ALTERADA PELA 1259.2014
LEI Nº 1104 altera artigos que indica da lei nº 1090 de 2012
LEI Nº 1099 autoriza contratação por prazo determinado de pessoal para atender a excepcional
LEI Nº 1098 autoriza celebração de convênio com a associação cultural e comunitária Zefinha Cartaxo
LEI Nº 1097 cria cargos de médicos ultrassonografista e de cirurgias ambulatoriais
LEI Nº 1096 altera vencimentos e carga horária do cargo de psiquiatra
LEI Nº 1095 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
LEI Nº 1103 altera artigos que indica da lei nº 1089 de 2012
LEI Nº 1102 altera artigos que indica da lei nº 1088 de 2012
LEI Nº 1101 reestrutura o conselho municipal de saúde
LEI Nº 1100 autoriza concessão de incentivo financeiro aos profissionais na estratégia da saúde
LEI Nº 1094 autoriza a abertura de crédito adicional especial
LEI Nº 1093 autoriza a abertura de crédito adicional especial
LEI Nº 1092 autoriza celebração de convênio com a U.A.C União Atlética Clube
LEI Nº 1090 dispõe sobre a reorganização do fundo municipal dos direitos da criança
LEI Nº 1089 dispõe sobre a reorganização funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança
LEI Nº 1088 dispõe sobre a organização e funcionamento do conselho tutelar
LEI Nº 1087 autoriza a abertura de crédito adicional
LEI Nº 1086 altera artigos que indica da lei nº 912 de 2009
LEI Nº 1085 autoriza o executivo municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 11/07/2012