Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa Exercício 2017
altera a lei municipal 266/96 que dispõe sobre a criação de escola municipal e adota outras providencias.
Fixa os subsídios do Prefeito
altera a Lei 672.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Padre Argêmiro
altera a Lei 671.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Menino Deus
altera a Lei 670.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Carrossel
altera a Lei 669.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Mãe Rainha
altera a Lei 668.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Aquarela
altera a Lei 667.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Criança Feliz
altera a Lei 666.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Arco Íris
altera a Lei 665.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Ararinha
altera a Lei 664.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Senhora Santana
altera a Lei 663.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Ideal da Criança
altera a Lei 661.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Paraíso
altera a Lei 660.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Mundo Encantado
altera a Lei 659.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Mãe do Bom Conselho
Lei 1417 altera a Lei 619.2006 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Ana Júlia
altera a Lei 457.2001 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Magia
altera a Lei 453.2001fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Criança Esperança
altera a Lei 451.2001 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Sonho Infantil
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 19/10/2016