Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
altera a Lei 442.2001 fica criado e denominado Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida
denomina de Senhora Santana a praça do distrito de Umburanas
denomina de Damião Francisco da Silva (Mestre Damião) a quadra esportiva do Distrito de Umburanas
Cria a Unidade Escolar Municipal Grupo Escolar Presidente Médici no Distrito de Anauá e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 145 de 1990 ficam criadas e denominadas as escolas Joaquim Antônio Furtado, Filemon Teles, Alexandre José de Sá
Altera a Lei Municipal nº 104 de 1970 Criado e denominado Grupo Escolar Humberto Bezerra
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Mauriti, Estado do Ceará e a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
Confere o Título de Utilidade Pública à Instituição Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
Altera a Lei Municipal nº 438 de 2001 fica criada e denominada a escola Walter de Caldas Teles
Altera a Lei Municipal nº 383 de 2000 fica criada e denominada a escola Maria do Socorro Sevirino Oliveira
Altera a Lei Municipal nº 389 de 2000 fica criada e denominada a escola Edson Olegário de Santana
Lei 1402 Altera a Lei Municipal nº 385 de 2000 fica criada e denominada a escola José Joaquim de Sousa
Altera a Lei Municipal nº 377 de 2000 fica criada e denominada a escola Firmino Araruna de Sousa
Lei 1400 Altera a Lei Municipal nº 439 de 2001 fica criada e denominada a escola José Wilson Barbosa
Altera a Lei Municipal nº 391 de 2000 fica criada e denominada a escola Zefinha Cartaxo
Altera a Lei Municipal nº 384 de 2000 fica criada e denominada a escola Antônio Furtado de OLiveira
Altera a Lei Municipal nº 390 de 2000 fica criada e denominada a escola José Lopes Diniz
Altera a Lei Municipal nº 196 de 1993 fica criada e denominada a escola Diancarla Izidro Jacó
Altera a Lei Municipal nº 420 de 2001 fica criada e denominada a escola Antônio Gomes e adota outras providências.
Lei 1394 Altera a Lei Municipal nº 387 de 2000 fica criada e denominada a escola Careolano Leite e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 14/09/2016