Legislação municipal · Mauriti (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 1596 - Altera a Lei 296, o Fundo Municipal de Educação ficará subordinado diretamente ao Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação
Lei 1595 - Reajuste salarial aos dos servidores públicos
Lei 1594 - Denomina Praça Maria dos Anjos Leite no Bairro Serrinha
Lei 1593 - Denomina Rua Pedro Pimenta da Costa no Alto Vermelho Distrito do Buritizinho.
Lei 1592 - Denomina Rua Francisco Alencar do Nascimento no Dist do Buritzinho St Calumbi.
Lei 1591 Reconhece a entidade '' Amigos do Bem Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria'' para o contraturno escolar nos Centros de Transformação
Lei 1590 Denomina Rua Maria Emília de Brito Palestina do Cariri
Lei 1589 Denomina Rua José Edval de Azevedo, localizada no Bairro Barrosão.
Lei 1588 Denomina Rua Maria de Lourdes Aguiar Bela Vista
Lei 1586 Denomina Rua Filomena Maria da Conceição, localizada no Bairro Bela Vista.
Lei 1585 Denomina Auditório Edite de Sousa Leite, localizada no Distrito de Umburanas.
Lei 1584 Denomina Rua Maria Joana da Conceição, localizada no Bairro Bela Vista.
Lei 1583 Denomina Rua Pedro Sampaio de Lacerda, localizada no Bairro Bela Vista.
Lei 1587 - LOA - Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2021
Lei 1582 Denomina Rua Dr. Cícero Freire da Nascimento, localizada no Bairro Bela vista
Lei 1581 Denomina Rua Antônio Wilson Lacerda Leite, localizada no Bairro Dantas
Lei 1580 Altera a Lei municipal nº 1.3162015 do conselho municipal de assistência social, art. 19, que institui o respectivo colegiado, sua composição e mandato.
Lei 1579 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 - LDO
Lei 1578 Concede reajuste ao cargo de Gari de 20%
Lei 1577 Concede adicional 20% de insalubridade aos efetivos do NASF
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 03/02/2021