Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá o nome a Avenida e Ruas do Bairro Santo Antônio do Pitaguary e dá outras providências. - Av. Professor José Henrique da Silva; Ruas: Maria do Carmo; Fernando Antônio Mendes Façanha, Letícia Emily Rodrigues Ferreira; Maria Costa; Antônio Andrade Lima; Maria de Lurdes Silva; Antônia de Sousa; Cajarana, Pedro Marcolino.
Cria o Bairro Canaã, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, no Estado do Ceará, denomina suas ruas e avenidas e dá outras providências.
Dá o nome de Manoel Porcidônio de Oliveira à Rua A, situada no Bairro Conjunto Timbó, em Maracanaú e dá outras providências.
Concede título de utilidade pública à Sociedade Simples Casa de Francesco e adota outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a permutar os terrenos que indica, e dá outras providências. Parque Novo Mondubim.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a doar o terreno que indica de propriedade do Município, e dá outras providências. Teda Logística e Distribuição Ltda.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.032, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de direção escolar, coordenação pedagógica, coordenação administrativo-financeira e secretaria escolar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.268, de 05 de dezembro de 2007, que estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Guarda Municipal de Maracanaú, extingue e cria cargos públicos de provimento em comissão na estrutura da Guarda Municipal de Maracanaú, na forma que específica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretária de Esporte a adquirir, a título de complementação, cotas de patrocínio do Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.
Dá o nome de José Alves Pereira à Rua 02, situada no Bairro Jenipapeiro - Distrito Industrial DI 2000, em Maracanaú e dá outras providências.
Fica denominado de Ózimo de Alencar Lima a Rua S.D.O., situada no Sitio São José, Bairro Piratininga, neste Município e Comarca de Maracanaú-CE, e dá outras providências.
Denomina de José Gonçalves a Rua S.D.O., situada no Sitio São José, Bairro Piratininga, neste Município e comarca de Maracanaú-CE, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Industriário no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Coletor de Lixo no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n. 86, de 10 de dezembro de 1987, e dá outras providências. Conselho Comunitário dos Moradores e Bairros do Conjunto Industrial - COMBCI.
Denomina de Zacarias Gonçalves de Moura a Quadra Coberta da Escola Napoleão Bonaparte Viana.
Denomina de Rua Albertina Alves da Silva o logradouro público que indica.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Comerciário, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências
Dá o nome de Rua Adalberto Benevides Magalhães à via principal, situada no Distrito Industrial III, em Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate ao Câncer de Colón e Reto, no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 11/05/2015