Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Economista no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Eduardo Campos, Rua José Alencar, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Rachel de Queiroz, Rua Juscelino Kubitschek, Rua Prefeito Almir Dutra e Rua Madre Paulina, no Bairro Parque Jarí.
Dá o nome de Maria Dolores de Andrade à praça da vila nova, situada no Bairro Jaçanaú.
Concede o título de utilidade pública municipal a Fundação Terra, e adota outras providências.
Legaliza-se de Maria Lourenço Prata, antes a rua sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D´Água, no Bairro Olho D´Água, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Valorização da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Concede o título de utilidade pública municipal à Associação Beneficiente Irmãs de Nossa Senhora das Dores, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Liberdade de Imprensa no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos e privados, na forma que indica.
Denomina de Praça Nossa Senhora do Carmo, à praça situada na Rua Manoel Pereira da Silva, no Bairro Alto da Mangueira, e dá outras providências.
Denomina de Pedro Gadelha da Costa o logradouro que indica.
Dá o nome de Júlia Maria de Mesquita Cavalcante, à praça localizada entre as Ruas 12 e 12-B, no Bairro Conjunto Industrial.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. LDO.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Economista no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, re-denomina secretarias, transfere competências e remaneja cargos públicos de provimento em comissão e adota outras providências.
Institui o Auxílio-Transporte para os servidores da Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Maracanaú, extingue, cria e reestrutura cargos públicos de provimento em comissão dos órgãos públicos, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 30/06/2015