Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no município de Maracanaú o dia do hip hop, e dá outras providências.
Denomina de Rua Professora Helley Abreu Batista à rua localizada no bairro Jardim Bandeirante, e dá outras providências
Denomina o nome de José Vieira da Silva a Unidade de Atendimento Básico — UAB, Localizada no Centro de Maracanau e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste de valores vencimentos dos servidores da câmara municipal de Maracanaú, e dá outras providências.
Altera a tabela V da lei n° 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma do anexo único, e dá outras providências.
Extingue e cria cargos públicos de provimento em comissão, na estrutura organizacional do poder executivo, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica.
Altera o anexo i da lei nº 2.670, de 30 de novembro de 2017, que institui o plano plurianual do município para o período de 2018 a 2021.
Autoriza o Poder Executivo, Através da Fundação de Cultura a Adquirir Cota de Patrocínio da Associação Cultural e Escola de Samba Unidos do Acaracuzinho de Maracanaú, na forma Que especifica, e dá outras providências.
Altera a lei municipal n° 1.781, de 26 de dezembro de 2011, que instituiu a politica de ampliação da jornada escolar na rede municipal de ensino de Maracanaú, e dá outras providências.
Fixa a remuneração do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público e a remuneração do cargo de provimento em comissão de assistente, simbologia FA-IV, na forma que especifica, e adota outras providências.
Denomina de praça José Augusto Guerreiro de Brito, o logradouro Público praça localizado na Interseção entre as ruas Manoel Pereira e Luiz Queiroz da Silva, no bairro Centro, neste Município que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Produtividade, instituída pela Lei Municipal n. 447, de 19 de setembro de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maracanaú, alterada pela Lei Municipal n. 619, de 13 de agosto de 1998, na forma que especifica, e dá outras providências.
Denomina de rua José Gonçalves, Toda a Extensão da rua situada no bairro Piratininga, na forma que indica, e dá outras providências.
Denomina de Eliziário Diógenes o logradouro público localizado no bairro Boa Esperança, Distrito de Pajuçara, e dá outras providências
Denomina Creche Francisca Rodrigues de Menezes, a Creche a ser construída no bairro Conjunto Timbó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de comemorações do município de Maracanaú, o Aniversário do Boa Esperança Futebol Clube, e dá outras providências.
Denomina de Irmão Belisário à rua que fica entre a Avenida Wilson Camurça e a Travessa Ouro Preto, e adota outras providências.
Denomina de Praça Mário Jorge, Praça do Algodão, Praça São José, Praça Paulo Cabral e Praça Nossa Senhora de Fátima, as Praças localizadas no bairro Colônia Antônio Justa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 01/03/2018