Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Concurso de Paisagismo de Maracanaú e adota outras providências.
Cria os Jogos Estudantis Municipais e adota outras providências.
Cria o Prêmio Amigo da Natureza e adota outras providências.
Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Unidos de Pajuçara e adota outras providências.
Concede titulo de Utilidade Pública Municipal á Associação Comunitária Filhos e Amigos de Pajuçara.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica de propriedade do Município a Indústria F.N.F Metais Fino Ltda. e adota outras providências.
Dá o nome de Rua Central a Artéria que indica e adota outras providências.
Concede titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores e Pequenos Produtores da Colônia Antônio Justa.
Concede titulo de utilidade Pública Municipal à Associação Nossa Senhora da Conceição e adota outras providências.
Concede titulo e Utilidade pública Municipal à Associação Comunitária do Coqueiral.
Concede titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Santa Terezinha.
Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Sonho de Elaine.
Concede titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Comunitária Vovó Pedrosa e adota outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial vigente ao orçamento fiscal do Município de Maracanaú no valor de R$ 400.000,00.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo a doar o terreno à empresa FORTAPISO LTDA que indica, de propriedade do município e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica, de propriedade do município e dá outras providências. doação de um terreno no DI 2001, denominado de terreno 02 à Hnr Indústria Comercio e Representações LTDA.
Doação de um terreno no de 2001 denominado de terreno 01 a forte piso ltda. doação de um terreno no distrito industrial 2000, denominado terreno 05 a indústria Emerson & Emerson ltda. e adota outras providências.
Autorização de doação a um terreno de propriedade do Município de Maracanaú a Indústria Star Board Comercio LTDA.
Autoriza a doação de um terreno a Indústria Têxtil Matec Confecções LTDA. e adota outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial vigente ao orçamento fiscal e de seguridade social do município de Maracanaú no valor de R$ 337.000,00 e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 19/11/2001