Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Estabelece normas para a nomeação e a exoneração dos membros do núcleo gestor das escolas municipais de Maracanaú, bem como suas respectivas atribuições, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.915, de 19 de dezembro de 2012Modifica a Lei n. 1.505, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece normas para a nomeação e a exoneração dos membros do núcleo gestor das escolas municipais de Maracanaú, bem como suas respectivas atribuições, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.017, de 24 de fevereiro de 2021Prorroga o mandato de membros dos núcleos gestores das Escolas Municipais de Maracanaú, de que trata a Lei n. 1.505, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece normas para nomeação e a exoneração dos membros do núcleo gestor das escolas municipais de Maracanaú, na forma que especifica, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.147, de 22 de fevereiro de 2022Consolida normas para nomeação e exoneração dos membros do Núcleo Gestor das Escolas Municipais de Maracanaú, e dá outras providências.