Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Consolida normas para nomeação e exoneração dos membros do Núcleo Gestor das Escolas Municipais de Maracanaú, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.505, de 17 de dezembro de 2009Estabelece normas para a nomeação e a exoneração dos membros do núcleo gestor das escolas municipais de Maracanaú, bem como suas respectivas atribuições, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.915, de 19 de dezembro de 2012Modifica a Lei n. 1.505, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece normas para a nomeação e a exoneração dos membros do núcleo gestor das escolas municipais de Maracanaú, bem como suas respectivas atribuições, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.159, de 16 de março de 2022Modifica a Lei n. 3.147, de 22 de fevereiro de 2022, que consolida normas para a nomeação e exoneração do núcleo gestor das escolas municipais de Maracanaú, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.180, de 27 de abril de 2022Altera a Lei n. 3.147, de 22 de fevereiro de 2022, que consolida normas para nomeação e exoneração dos membros do núcleo gestor das escolas municipais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.325, de 30 de janeiro de 2023Modifica a Lei nº 3.147, de 22 de fevereiro de 2022, que consolida normas para a nomeação e exoneração dos Membros do Núcleo Gestor das Escolas Municipais de Maracanaú, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.770, de 21 de outubro de 2025ALTERA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.