Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Modifica a Lei n. 1.505, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece normas para a nomeação e a exoneração dos membros do núcleo gestor das escolas municipais de Maracanaú, bem como suas respectivas atribuições, na forma que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.505, de 17 de dezembro de 2009Estabelece normas para a nomeação e a exoneração dos membros do núcleo gestor das escolas municipais de Maracanaú, bem como suas respectivas atribuições, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.147, de 22 de fevereiro de 2022Consolida normas para nomeação e exoneração dos membros do Núcleo Gestor das Escolas Municipais de Maracanaú, e dá outras providências.