Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 472, de 19 de dezembro de 1995Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 683, de 18 de novembro de 1999Reestrutura o Concelho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.046, de 01 de novembro de 2005Altera a Lei Municipal n. 1.032, de 30 de agosto de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.457, de 16 de setembro de 2009Altera a Lei n. 1.032 de 30 de agosto de 2005 que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na forma que indica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.414, de 02 de agosto de 2023Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.