Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Servidora para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Constitui a Comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Estabelece recesso no dia 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, com ênfase em reciclagem, autoriza a contratação da associação de catadores/as de materiais recicláveis, implementa a bolsa catador e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e nas comunidades rurais do Município de Itaiçaba/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Instruções Normativa do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Itaiçaba.
Aprova as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itaiçaba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h51 · Norma mais recente da lista: 02/01/2020