Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Institui a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos aos professores integrantes do funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a partir de 1º de fevereiro de 2020, nas condições estabelecidas nesta Lei.
Reconhece que toda quinta-feira que antecede o carnaval no Município de Itaiçaba/CE, será o dia comemorativo ao bloco cultural e carnavalesco "Chiquinho da Mamedia", e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão da “Carteira de Identificação Estudantil” dos estudantes matriculados na rede particular e rede pública do ensino Município de Itaiçaba – CE e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário nas localidades de pequeno porte no Município de Itaiçaba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe - SISAR - BBJ e suas associações filiadas e dá outras providências.
Denomina a Praça do Bairro São José no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Denomina Pista de Skate no Município de Itaiçaba, neste Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Ouvidor Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a proibição de utilização por alunos de objetos cortantes e perfurantes nas escolas do nível fundamental de Itaiçaba e dá outras providencias.
Denomina o nome da Brinquedopraça para "Brinquedopraça Maria de Fátima Barbosa", e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de diárias.
Dispõe sobre concessão de diárias.
Dispõe sobre concessão de diárias.
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de provimento em Comissão de Diretor da Procuradoria Jurídica.
Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h56 · Norma mais recente da lista: 04/03/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026