Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO JOSIANO FALÇÃO DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 1200172, PARA RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA A EXCUÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
DESIGNA A SERVIDORA CERZINA FERREIRA DA SILVA LIMA, MATRICULA FUNCIONAL Nº1200175, PARA TESTO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA A SERVIDORA LUCILENE MENDES BARBOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200174, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
DESIGNA SERVIDORES PARA A EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDÍCA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABOMO SALARIAL (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERTENCENTES À PROPORÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVENIENTE DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E TOTAL A SER APLICADO, REFERNTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023