Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Hélio Alexandre Silva Júnior, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. David Maia de Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Guilherme Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Gomes da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alana Maria Damasceno Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Izabel do Carmo Alencar Silveira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wigna Ricelly Rebouças Costa, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jorgiane da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Michelly Maia Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joseliane Rayane Paulino, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Sérgio da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdir Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vitor Ferreira Lima, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliane Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jéssica Rebouças da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caio da Cruz Honório, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Carlos Reis da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 01/03/2024