Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Leslie José de Castro Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Daniele Gomes da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nayraline Freitas Braga, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Heraldo de Mendonça Câmara, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ernaldo Nogueira da Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joctânia Alves Pereira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vilda Maria de Alcântara, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luíza de Freitas Costa, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosa Maria da Cruz, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Lucas Silva Souza, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leslie José de Castro Silva, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Luiz dos Santos Assis, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivina Lima Rodrigues, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h20 · Norma mais recente da lista: 01/03/2024