Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal ao servidor Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva, efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, efetiva do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Juliane Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Joctânia Alves Pereira, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Genilson Maia de Freitas, contratado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Nayraline Freitas Braga, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 04/07/2024