Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes nas redes sociais da Câmara Municipal de Icapuí - Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências.
Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de assuntos de interesse particular do servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Ernaldo Nogueira da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí.
Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 19/07/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026