Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "rua Manoel Venceslau Braga (Bonfim)" o trecho que indica na comunidade de redonda, e dá outras providências.
Altera o § 2º art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 064/2017, de 03 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Denomina corredor da comunidade de Quitérias, e dá outras providencias.
Altera os artigos 1°, 4°, 5°, 6°, 8°, 9°, 10, e 12° da Lei n° 205/95, de 27 de novembro de 1995, que cria o conselho municipal de assistências social e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2019, e dá outras providencias.
Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte – ACARDE, CNPJ: 10.253.697/0001-66, e dá outras providencias.
Torna de utilidade pública à Associação dos Moradores de Barrinha e dá outras providencias.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 445/2005, de 02 setembro de 2005, posteriormente alterado pelas Leis municipais n° 516/2009, de 29 de outubro de 2009 n° 663/2015, de 19 de outubro de 2015,e dá outras providencias
Denominação " rua Antônio Francisco Braga (Madureira) " o trecho que indica e dá outras providencias.
Acrescenta parágrafo único ao Art. 4º da Lei Complementar nº 066/2017, de 22 de junho de 2017, que concede reajuste aos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação dos Moradores do Núcleo Urbano Projeto Redonda Vila Ipaumirim, CNPJ: 00.925.054/0001-68, e dá outras providências.
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 698/2017,de 17 de maio de 2017 que dispõe sobre a composição do conselho municipal da cidade de Icapuí, e dá outras providências.
Autoriza o Município Icapuí através do Poder Executivo Municipal, a contratar financeiramente e oferecer garantias junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., através do programa BNDES PMAT automático, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Desportiva e Cultural de Icapuí – ADECI, CNP: 90.080.919/0001-07, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse Associação Desportiva e Cultural de Icapuí – ADCI, CNPJ: 09.080.919/0001-07, e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Icapuí de Taekwondo AIT, CNPJ: 09.006.888/0001-44, e dá outras providências.
Denominação "rua Antônio Amaro dos Santos" o trecho que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre repasse à Associação Comunitária do Assentamento Vila Nova – ACAVM, CNPJ: 10.473.209/0001-26, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h09 · Norma mais recente da lista: 25/09/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026