Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí ao Sr. Gustavo Augusto da Silva Cruz.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Neemias Freitas Braga.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Adriano Rebouças Braga.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Vilda Maria de Alcântara.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Ramon Braga da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 09/11/2021