Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o Capítulo IV, ao Título II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Jeová Alves da Costa Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Emanuel Ponte Frota Neves Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Gualbernei Alves de Andrade e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes, nos termos da Resolução nº 003/2021, de 25 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Mairton Soares e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 02/12/2021