Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Gisele Helena Soares da Silva, ocupante do cargo de Ouvidora Geral do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Giliard Soares de Lima, ocupante do cargo de Vigilante do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo José Emidio de Oliveira, ocupante do cargo de Motorista do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Srª. Joctânia Alves Pereira, ocupante do cargo de Diretor do Setor de Compras, Almoxarifado e Serviços do Poder Legislativo de Icapuí.
Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor da Controladoria Interna Tarcísio Rebouças Braga Filho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor Geral Administrativo Raimundo Isael dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Ouvidora Geral Gisele Helena Soares da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 02/05/2022