Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Carlos Reis da Silva, ocupante do cargo de Procurador Jurídico Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Vanessa Airis Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor de Plenário do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joseliane Rayane Paulino, ocupante do cargo de Secretario Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, ocupante do cargo de Secretario Legislativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Nº 083/2019, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Atribuições, Funções e respectivas Remunerações da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Jerônimo Felipe Reis de Souza, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nº 00029/2022, em sede do Processo nº 34827/2018-9.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal a servidor efetivo Pedro Paulo Rodrigues Fernandes do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a publicação da Instrução Normativa de n.º 001/2021 - SCO, que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 01/07/2022