Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Gilvanda de Freitas Braga, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cleiton Luiz Alcântara de Lima, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Icapuí para o exercício de 2023.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Gilvanda de Freitas Braga Queiroz do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidor efetivo Francisco Jardel Pereira da Silva do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Cláudio Marques de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 31/10/2022