Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE “VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA” O HOSPITAL MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 003, DE 1° DE FEVEREIRO DE 1989.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 86, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
DENOMINA DE “HERCULANO VIEIRA DE OLIVEIRA” O CHAFARIZ DA RUA MANOEL LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORIZONTE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELECEARÁ, PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 015 DE ABRIL DE 1989.
DENOMINA DE “JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA” O POSTO TELEFÔNICO DO DISTRITO DO DOURADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 28/09/1990