Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 347, MODIFICANDO ARTIGOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DOURADO (ACD), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SENHORA SANT’ANA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NA ÁREA VERDE, SITO NA LOCALIDADE DE CATOLÉ.
DENOMINA DE AVENIDA “SAGRADA FAMÍLIA”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DA EMEF EUCLÍDIA PEREIRA DE AZEVEDO NA FORMA QUE INDICA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA À PROFª STELA MARIA NASPOLINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RUFINO DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANA LINO DA CONCEIÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA, NO BAIRRO MANGUEIRAL.
INSTITUI O DIA 06 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL, PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS MANTEREM A BÍBLIA SAGRADA NO SEU ACERVO, À DISPOSIÇÃO PÚBICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 30/06/2003