Câmara Municipal de Horizonte (CE)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE NºS 368, DE 19 DE ABRIL DE 2002, 553, DE 13 DE MARÇO DE 2006 E 590, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 368, de 19 de abril de 2002DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE.
Altera o(a)
Lei nº 553, de 13 de março de 2006ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 590, de 31 de outubro de 2006ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 891, de 27 de março de 2012ALTERA O ANEXO VI, DA LEI Nº 831, DE 23 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.