Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Equipara os padrões de vencimentos dos cargos isolados da mesma categoria e denominação do Quadro Único da Câmara Municipal de Fortaleza.
Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 a uma Embaixada de Bacharelandos de 1950 da Faculdade de Direito do Ceará.
Autoriza ao Prefeito Municipal a abertura de um crédito de Cr$ 50.000,00 para fim que indica
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 10.201,00 (DEZ MIL DUZENTOS E UM CRUZEIROS) para ocorrer ao pagamento de dividas do exercício financeiro de 1948.
Autoriza a abertura de créditos suplementares, ao vigente orçamento de despesa, no total de Cr$ 862.370,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta cruzeiros) para reforçar as dotações orçamentárias que indica
Autoriza a abertura de créditos suplementares, ao orçamento vigente da despesa para reforçar as dotações que indica
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000,00 para o fim que indica
Discrimina as subvenções, contribuições e auxílios em geral do Orçamento de 1950
Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) a sociedade Beneficente União dos Pedreiros do Ceará
Abre um crédito especial de Cr$ 50.000,00 para a Escola Apostólica S. Vicente de Paula de Antonio Bezerra, nesta capital
Concede um auxílio de Cr$ 80.000,00 destinada a aquisição de gêneros alimentícios para as populações das zonas jaguaribanas
Concede um auxílio para a instalação da Associação Brasileira de Municípios - Secção do Ceará.
Concede um auxílio de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) a delegação de agronomandos de 1950, da Escola de Agronomia do Ceará.
Concede o auxílio de R$ 10.000,00 ao Corpo Civil de Vigilância de Fortaleza
Autoriza o Prefeito Municipal a designar o nome de Sargento Edson Sales de Oliveira a Rua Localizada no Campo do Pio, bairro de São Gerardo.
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UMA PRAÇA SEM NOME DO BAIRRO PIRAMBÚ.
Dispõe sobre denominação de rua desta Capital
Dispõe sobre denominação de rua desta Capital
Dá-se, a uma das ruas do Bairro da Aldeota, a denominação de Flávio Livino de Carvalho.
Dá denominação à vias públicas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 14/11/1950