Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá o nome a diversas ruas de Fortaleza
Abre crédito especial para pagamento de dívidas da Municipalidade.
Isenta de pagamento de tributos a Associação Cearense de Imprensa.
Denomina várias ruas desta cidade
Cria um cargo de Inspetor de Ensino Primário Municipal e dá outras providências
Cria um cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências
Concede a subvenção anual de Cr$ 20.000,00 a Colônias de Pescadores
Dispõe sobre denominação de rua desta Capital
Abre um crédito especial de 10 mil cruzeiros para auxiliar dos texteis de Fortaleza em greve.
Dá denominação de ruas da Capital
Dispõe sobre o funcionamento do Comércio, da Indústria e das Repartições Municipais, no dia 30 de Outubro.
Denomina rua desta Capital
Dispõe sobre dispensa de imposto predial
Denomina de rua Erico Mota a uma artéria desta Capital.
Dá denominação de rua da Capital
Dispõe sobre denominação de rua
Dá denominação a rua de Fortaleza
Concede um auxílio de Cr$ 10.000,00 para a Associação Beneficente dos Sargentos da Polícia Militar do Ceará
Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) para o clube dos Oficiais da Polícia Militar do Ceará
Dispõe sobre a denominação de uma rua.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 12/12/1950