Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Canil Civil Municipal de Eusébio e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã de Eusébio a Sra. Margareth Sindeaux Baratta, na forma que indica.
Altera o Decreto Legislativo nº 99, de 21 de maio de 2014, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Ana Maria Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Paraíso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Bicentenário da Inconfidência Mineira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
Altera o Decreto Legislativo nº 07, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua dos Morais uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Travessa Luís Gonzaga uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
Denomina de José Girão de Paula a Praça Pública da Localidade de Urucunema, na forma que indica.
Denomina de Lucimar Gomes da Silva a Escola de Ensino Fundamental do Autódromo, no bairro Autódromo, na forma que indica.
Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio e adota outras providências.
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. (Com 1 Emenda)
Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Suplementação Educacional – GSE e dá outras providências.
Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h25 · Norma mais recente da lista: 12/08/2019