Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o fornecimento de refeição ou valor equivalente à título de vale alimentação, na forma que indica, e adota outras providencias.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 16 de agosto de 2021 e denomina oficialmente a Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua José Inácio Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Elpídio Procópio do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Guiomar Pio Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Raimundo Sivirino da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Paula Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo.
Altera a Lei Complementar nº 065, de 07 de Março de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre o desembarque fora de locais de parada do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, no período noturno, no município de Eusébio, para mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
Oficializa a denominação de Rua Aurora uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Fátima de Holanda uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Praça 23 de Junho a praça central do Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo.
Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
Institui e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Eusébio, como Política Pública para o período 2022/2032, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1905, de 06 de janeiro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Vicente Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Manoel Ferreira Sales uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Vila São Francisco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa a denominação de Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 28/03/2022